Após remissão à responsabilidade civil no Brasil e à exposição de dados de acesso à justiça, o artigo sugere a existência de efetiva “indústria” da inércia do consumidor, representada pelo incentivo à continuidade de violações a direitos, dada a previsibilidade de decisões judiciais, a mitigação do dano moral, além das variáveis do acesso à justiça. O artigo embasa-se na Análise Econômica do Direito (AED), para a tomada de decisões jurídico-econômicas que desincentivem tal “indústria”. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental para a exposição da teoria e dos dados levantados, utilizando o método qualitativo e a análise explicativa
O presente trabalho objetiva demonstrar que os métodos consensuais de solução de conflitos, como a m...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Hodiernamente, a sociedade brasileira tem se deparado com a insuficiência de efetividade do direito ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
No âmbito das atividades econômicas, destaca-se a desigualdade existente entre os fornecedores e os ...
O presente estudo possui o objetivo de demonstrar ser viável e relevante a incidência da Análise Eco...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Inclui notas explicativas e bibliografia.Resumos em português e inglês.“Este trabalho discute a aval...
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto dout...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor visa a proteção dos direitos individuais e coleti...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
O acesso à justiça é garantia mínima à dignidade humana e deve estar assegurada pelo Estado democrát...
O presente trabalho objetiva demonstrar que os métodos consensuais de solução de conflitos, como a m...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Hodiernamente, a sociedade brasileira tem se deparado com a insuficiência de efetividade do direito ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
No âmbito das atividades econômicas, destaca-se a desigualdade existente entre os fornecedores e os ...
O presente estudo possui o objetivo de demonstrar ser viável e relevante a incidência da Análise Eco...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Inclui notas explicativas e bibliografia.Resumos em português e inglês.“Este trabalho discute a aval...
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto dout...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor visa a proteção dos direitos individuais e coleti...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
O acesso à justiça é garantia mínima à dignidade humana e deve estar assegurada pelo Estado democrát...
O presente trabalho objetiva demonstrar que os métodos consensuais de solução de conflitos, como a m...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Hodiernamente, a sociedade brasileira tem se deparado com a insuficiência de efetividade do direito ...